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Tecnologia e Cidadania Digital



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Renato da Silveira Martini

É Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Casa Civil), órgão federal que executa as políticas de certificação digital no Brasil. Membro titular do Comitê Gestor da Internet e do Comitê de Segurança da Informação da Presidência da República. Coordenador Geral do Laboratório de Ensaios e Auditoria da ICP-Brasil.


O livro é destinado aos operadores do Direito, especialistas em Direito Digital, sociólogos e antropólogos preocupados com a sociedade da informação e profissionais de tecnologia.

O livro aborda, entre outros assuntos, a dimensão jurídica do governo eletrônico no Brasil, a informatização do processo judicial, assim como a infra-estrutura de chaves públicas no Brasil e a interoperabilidade como um princípio do e-gov e sua relação essencial com os padrões tecnológicos abertos. O sistema ICP-Brasil, o sistema nacional de certificação digital, é abordado por diversos ensaioa críticos que tentam desvendar as propostas legais recentes para infra-estrutura brasileira de Chaves Públicas; os certificados digitais e os certificados de atributo em suas diversas variantes e os padrões tecnológicos para ICP-Brasil como um sistema de confiança. Por fim, o documento eletrônico, padrões técnicos e seu arquivamento no mundo digital.

Todo este debate crítico sobre a natureza da ICP-Brasil não desconsidera o significado e a importância do certificado ICP-Brasil para tornar viável uma ”identidade digital” em nosso país. A padronização dos cartões eletrônicos, os chamados smart cards, é, por isso mesmo, estudada, assim como o papel na infra-estrutura da informação.

Em sua parte final, encontramos um conjunto de ensaios que debatem diversos temas em tecnologia da informação, como controle social e segurança, interceptação de comunicações, criptografia e plataforma computacional insegura.

Comprimento 24 cm
Edição 1
Formato Livro físico
Idioma

Português

ISBN 9788574523842
Lançamento 06 de novembro de 2008
Largura 16 cm
Lombada 1 cm
Páginas 220
Volume 404.80
Ano 2008
Sumário PARTE I. DIMENSÃO JURÍDICA
1. Prefácio aos Comentários à Lei de Informatização do Processo Judicial
2. O Fato no Direito Administrativo Eletrônico Brasileiro
PARTE II. INTEROPERABILIDADE
3. Interoperabilidade e Padrões Abertos
4. Governo Eletrônico e Interoperabilidade

Cenário dinâmico e modelos em tecnologia da informação
Padronização e semântica
Padronização e ?web semântica?
Referências
5. Protégé: Editor de Ontologias
Referências
6. ObjectWeb2 e as Novas Oportunidades
Referências
PARTE III. SISTEMA ICP-BRASIL
7. Notas para um Estudo da ICP-Brasil

Do sistema ICP-Brasil
Criptossistema civil
Cidadania digital
Referências
8. Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira: uma Lei para o Brasil
9. Certificados Digitais e Certificados de Atributo na ICP-Brasil: Certificação e suas Variantes

Referências
10. PKI: Infra-estrutura Aberta
Plataformas para PKI
Padrões para PKI
Certificado digital X.509
PKI e sistema de confiança
Referências
11. Sistema ICP-Brasil: Sistema de Certificação e Confiança
Formação do sistema ICP-Brasil
Da complexidade do sistema
Substistemas da ICP-Brasil
Pontos finais
Referências
12. NF-e: Por que Usamos, por que Devemos Usar...
Referências
13. Arquivamento e Assinatura no Mundo Digital
Conforto jurídico
Desmaterialização de registros
Desmaterialização: padrões e cenário mundial
Referências
PARTE IV. SISTEMA ICP-BRASIL E IDENTIDADE DIGITAL
14. Cidadania e Identidade Digital
15. Certificação e Identidade Digital: ICP-Brasil
16. Um Tópico sobre Nomes e seu Framework na ICP-Brasil

Referências
17. A Natureza do Certificado Digital
Qual a natureza do certificado digital?
O certificado digital como identidade e confiança
Identidade e anonimato
Pontos finais
PARTE V. TECNOLOGIA DE SMART CARDS
18. O Papel dos Smart Cards na Infra-estrutura da Informação

Pré-história
Cartões e padronização
Plataforma tecnológica e padronização
Referências
19. Suítes para Smart Cards
Pequeno script Unix para manipulação/preparação de cartão PKCS #15
Referências
PARTE VI. TECNOLOGIA E SOCIEDADE
20. O Porquê de uma Falha de Segurança no PGP

Referências
21. OLPC: Computadores e Computadores!
Referências
22. Echelon: Alguém Te Escuta
Referências
23. Controle Social e Vigilância na Era da Informação
24. Segurança, Tecnologia e Controle Social
25. PARC: A Arquitetura da Informação
26. Internet e a Plataforma Computacional Insegura
27. Free/Libre and Open Source Software: Estudo Sobre o seu Impacto Mundial
ANEXOS
Anexo I. Medida Provisória 2.220-2
Anexo II. Projeto de Lei 7.316/2002
Anexo III. Arquitetura e-PING
Glossário e Acrônimos
Bibliografia Geral

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