eBook: O Direito Vivo
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O Direito Vivo: homenagem a Renata Almeida da Costa, PhD
Inclui artigos de
Amilton Bueno de Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Cláudio Daniel de Souza
Dani Rudnicki
Daniel Achutti
Diógenes V. Hassan Ribeiro
Douglas Cunha Hassan Ribeiro
Emerson Wendt
Guilherme Machado Siqueira
Henrique Marder da Rosa
Isabel Cristiane Frigheto Fauth
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Josiane da Silva Becker
Karen Lucia Bressane Rubim
Leonel Pires Ohlweiler
Luigi Ferrajoli
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mario Francisco Pereira Vargas de Souza
Nikolai Olchanowski
Norberto Milton Paiva Knebel
Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado
Raffaela da Porciuncula Pallamolla
Rodrigo de Medeiros Silva
Salo de Carvalho
Sandra Regina Martini
Tamires de Oliveira Garcia
Ulrike Schultz
Valquiria P. Cirolini Wendt
Vera Regina Pereira de Andrade
“A Professora Renata Almeida da Costa exerce uma forte liderança no âmbito da pesquisa sociojurídica, com destaque à criminologia, no Brasil. Tal destaque a colocou na Presidência da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, função exercida em época pandêmica, o que por si só já dá ideia da importância da sua função. Este livro externiza o respeito de alunos e colegas por sua trajetória acadêmica.” Fernando Rister de Sousa Lima, Professor de Sociologia do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Presidente da ABraSd (2018-2019).
“Desde o ano de 2012, a professora Renata Almeida da Costa se dedicou a um grande projeto da Universidade La Salle: constituir um PPGD em Sociologia do Direito. Um sonho construído a várias mãos. Na minha opinião, a La Salle encontrou a melhor versão da profissional, uma vez que já se encontrava formada nos vários âmbitos referidos. Uma pesquisadora pronta e uma docente de mão cheia. Não é por acaso que desde o ano de 2018 ela se tornou coordenadora do PPGD, e, durante sua gestão, aprovou o Doutorado em Direito e Sociedade, único no país.” Germano Schwartz, reitor da UniRitter, primeiro presidente da ABraSd (2010-2011).
E-ISBN | 9786588431030 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Lançamento | 09/10/2020 |
Páginas | 448 |
Ano | 2020 |
Sumário | O que Nietzsche e Maiakovski diriam a um juiz de Goiânia sobre “conduta social”? Amilton Bueno de Carvalho Início Meio A arte A música Fim O que lhe diria Maiakovski? O que lhe diria Nietzsche? Um (des)encontro entre Renata e Ferrajoli Sandra Regina Martini Direito vivente e direito vigente Luigi Ferrajoli 1. Direito vivente 2. Enunciados e normas 3. Verdade e cognição Gender effects in arbitration Ulrike Schultz For further references Liberalismo, neoliberalismo e polícia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Nikolai Olchanowski Referências O risco no direito: o medo na sociedade contemporânea Diógenes V. Hassan Ribeiro e Douglas Cunha Hassan Ribeiro 1. Introdução 2. O medo na sociedade contemporânea 3. Direito e risco 4. (Im)possibilidade de controlar/dominar o risco na sociedade contemporânea 5. Considerações finais Referências Criminologia em pedaços: manifesto por uma aliança para a brasilidade Vera Regina Pereira de Andrade Referências Criminologia como crítica do visível: tomando posição quando as imagens queimam Augusto Jobim do Amaral Referências Criminologia feminista com criminologia crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho Homenagem 1. Introdução 2. Os direitos das mulheres sufocados pelo positivismo criminológico (o homem criminoso, a mulher delinquente e a vítima nata) 3. Criminologia crítica e criminologia feminista: zonas de convergência antipositivista 4. Criminologia crítica e criminologia feminista: redefinição das indagações a partir do giro rotulacionista 5. Considerações finais Referências A internet, a mídia e o cibercrime: enfoques cibercriminológicos Emerson Wendt 1. Introdução 2. Internet, crime e cibercriminologia 3. Mídia, crime e internet: uma revisão a partir da newsmaking criminology 4. A construção social de delinquência e do delinquente e sua necessária desconstrução em face dos novos media 5. Considerações finais Referências Cultura do medo, criminalização e segregação espacial: mais e mais exclusão Isabel Cristiane Frigheto Fauth 1. Introdução 2. A mídia como potencializadora do medo 3. A expansão do Direito Penal 4. Promessas de segurança e fragmentação espacial: mais exclusão 5. Considerações finais Referências A privatização da lógica penal nos condomínios fechados Norberto Milton Paiva Knebel 1. Introdução 2. Debate 3. Considerações finais Referências Cidade do crime Mario Francisco Pereira Vargas de Souza 1. Introdução 2. Direito e sociedade: para uma melhor compreensão dos fenômenos sociais e criminais da modernidade 3. Cidade, habitante urbano e crime 4. Cidade do crime 5. Considerações finais Referências Estudos sobre a violência contra a população LGBT como objeto da criminologia no Brasil Tamires de Oliveira Garcia 1. Introdução 2. Violências contra a população LGBT 3. Criminologia(s) e os estudos sobre gênero e sexualidade no Brasil 4. Criminologia queer 5. Considerações finais Referências Os indígenas percebidos como inimigos pelo Direito Penal da ditadura militar Dani Rudnicki e Rodrigo de Medeiros Silva 1. Introdução 2. Os krenak e as violações sofridas 3. A assimilação como Direito Penal do inimigo 4. Da política criminal da ditadura 5. Considerações finais Referências Terrorismo hashtag: um caso penal brasileiro sob o olhar jurídico crítico Guilherme Machado Siqueira 1. Introdução 2. Terrorismo contemporâneo como fenômeno da globalização e da sociedade do risco 3. O pensamento crítico no Direito Penal 4. A interpretação do caso Hashtag sob a perspectiva crítica no direito 5. Considerações finais Referências Quando o medo e o perigo se conectam: o uso da deep web e a (in)segurança dos cidadãos Karen Lucia Bressane Rubim 1. Introdução 2. O surgimento da sociedade da informação 3. A extimidade na sociedade da informação e a deep web 4. Considerações finais Referências O uso do criminal profiling em casos de homicídios sexuais no Rio Grande do Sul Josiane da Silva Becker e Valquiria P. Cirolini Wendt 1. Introdução 2. Criminal profiling 3. Homicídio sexual 4. Casos de homicídios sexuais no Rio Grande do Sul 5. Considerações finais Referências Considerações de um defensor público sobre o “pacote anticrime”: anacronismos de um sistema penal perverso Henrique Marder da Rosa e Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado 1. Lei nova, nova práxis judicante? 2. Ativismo judicial, autofagia judiciária, jurisdição procrastinatória e outros problemas de justiça brasileira 3. A execução provisória da sentença penal condenatória recorrível proferida pelo Tribunal do Júri – quando será levado a sério o princípio constitucional da presunção de inocência 4. Ao encerrar, o convite ao debate: homenagem a Renata Almeida da Costa Referências É possível aplicar a justiça restaurativa por meio da mediação penal? Raffaella da Porciuncula Pallamolla e Daniel Achutti 1. Introdução 2. Louk Hulsman e a classificação arbitrária da natureza das infrações 3. Justiça restaurativa e círculo restaurativo: distinções conceituais necessárias 4. Considerações finais Referências O sistema de justiça criminal tradicional e a justiça restaurativa: entre o paradigma punitivo e uma nova forma de administração de conflitos criminais no Brasil Cláudio Daniel de Souza 1. Introdução 2. O sistema de justiça criminal no Brasil: observações preliminares 3. Justiça restaurativa como alternativa ao sistema de justiça criminal tradicional 4. Considerações finais Referências A força do direito administrativo: perspectivas sociológicas do campo jurídico-administrativo Leonel Pires Ohlweiler 1. Introdução 2. A divisão do trabalho no campo jurídico-administrativo, o discurso jurídico e o funcionamento do campo administrativo 3. A interpretação no direito administrativo e a historização da norma 4. Direito administrativo, poder e habitus: autoridade da linguagem do campo jurídico-administrativo 5. Dimensões dos campos jurídico-administrativos: do campo dinástico ao campo burocrático 6. Considerações finais: poder de nomeação, juridicização no campo administrativo e prática democrática Referências |
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