eBook: Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil
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Delegado de Polícia Civil no RS. Atua no Conselho Superior de Polícia. Ex-Diretor dos Departamentos de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil/RS. Foi Diretor da Divisão de Homicídios e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor da Acadepol nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal.
Mestre e Doutor em Direito e Sociedade (PPGD Universidade La Salle Canoas-RS). Delegado de Polícia Civil no RS, ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia. Atualmente, é integrante do Conselho Superior da Polícia Civil do RS.
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eBook Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil: leading cases
“Portar essa competência, i.e., saber reconhecer e selecionar determinado “leading-case”, não basta. É necessário ter a coragem e a vontade de descrever o caso e suas nuances a fim de apresentá-lo publicamente, analisá-lo e refleti-lo sob a perspectiva do direito posto e do direito vivente (v. Resta e Ferrajoli).
A linguagem e o estilo dos textos são precisos. Cada um permite inúmeras possibilidades de estudo e são, para além das Academias de Polícia, também oportunos para demais estudantes e profissionais em formação. Também interessarão a advogados, promotores, juízes, dentre outros.”
— Renata Almeida da Costa
Artigos:
- • A Operação Laranja Mecânica: início do enfrentamento sistemático à lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul (Emerson Wendt/Márcio de Abreu Moreno)
- • Operações Pulso Firme e Quebra Cabeça e cumulação de estratégias de enfrentamento ao crime organizado: o regime disciplinar diferenciado e a investigação de lavagem de dinheiro (Cristiano de Castro Reschke/Emerson Wendt)
- • Lavagem de dinheiro em fraudes eletrônicas: Operação Aroeira e o uso de meios digitais no enfrentamento ao crime (Fabio Santos de Souza/Ricardo Magno Teixeira Fonseca)
- • Tipologia elementar de ocultação de capital e sua ofensividade no cenário criminoso brasileiro: considerações persecutórias contra a lavagem de dinheiro na Operação Nosso Lar (Márcio de Abreu Moreno)
- • Operação Pólis: análises investigativas de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro oriundo dos crimes organizados de estelionato (Diogo Tomczak Ferreira)
- • Análises e estudos das metodologias investigativas empregadas na Operação Sodoma (Márcio Moreno Vera/Joaquim Leitão Júnior)
- • Operação Estrada Real: o descaminho do crime e sua asfixia financeira (Isalino Antonio Giacomet Júnior)
- • Operação Deu Zebra – A contravenção penal do jogo do bicho como crime antecedente da lavagem de dinheiro (Ana Luiza Moura Tarouco)
- • Operação Reis do Gado: o governo e o crime (Cleyber Malta Lopes)
- • Operação Octopus: a Lei nº 9.613/1996 se aplica a todo(a)s... sem retórica (Filipe Borges Bringhenti)
- • O Caso Mensalão e a lavagem de dinheiro: uma análise crítica (Luís Flávio Zampronha)
- • Ação 11 ENCCLA e polícias civis: a construção de um novo modelo pautado no combate à lavagem de dinheiro e no controle do crime organizado (George Estefani de Souza do Couto)
- • Data Broker: crimes cibernéticos, facções criminosas e corrupção (Milena Santana de Araújo Lima)
| E-ISBN | 9786588431245 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Lançamento | 26/07/2021 |
| Páginas | 296 |
| Ano | 2021 |
| Sumário | A Operação Laranja Mecânica: início do enfrentamento sistemático à lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul (Emerson Wendt/Márcio de Abreu Moreno) 1. Introdução 2. Narcotráfico, capital e cartéis colombianos: a primeira geração de leis de lavagem de dinheiro 3. Leading case: operação Laranja Mecânica 4. Considerações finais Referências Operações Pulso Firme e Quebra Cabeça e cumulação de estratégias de enfrentamento ao crime organizado: o regime disciplinar diferenciado e a investigação de lavagem de dinheiro (Cristiano de Castro Reschke/Emerson Wendt) 1. Introdução 2. A análise situacional e a escolha do alvo 3. O RDD com finalidade: a busca da efetividade 4. A lavagem de dinheiro e a descapitalização 5. Os reflexos no sistema de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul 6. Autocrítica e considerações finais Referências Lavagem de dinheiro em fraudes eletrônicas: Operação Aroeira e o uso de meios digitais no enfrentamento ao crime (Fabio Santos de Souza/Ricardo Magno Teixeira Fonseca) 1. Contextualização 2. Uso de meios digitais para prática de lavagem de dinheiro 3. Investigação de organizações criminosas envolvidas com furto mediante fraude por meio da rede mundial de computadores 4. Operação Aroeira 5. Considerações finais Referências Tipologia elementar de ocultação de capital e sua ofensividade no cenário criminoso brasileiro: considerações persecutórias contra a lavagem de dinheiro na Operação Nosso Lar (Márcio de Abreu Moreno) 1. Introdução 2. Das origens históricas da ocultação ilícita de capital e sua gênese como imputação penal 2.1. Da tipificação da lavagem de dinheiro no Brasil
2.2. Tipologias da lavagem do capital
2.2.1. Lavagem elementar
2.2.2. Lavagem elaborada
2.2.3. Lavagem sofisticada
3. Estudo de caso: Operação Nosso Lar 3.1. Do início das investigações policiais do caso Nosso Lar
3.2. Do modus operandi da organização criminosa
3.3. Dos métodos de investigação relacionados às etapas de lavagem de dinheiro
4. Considerações finais Referências Operação Pólis: análises investigativas de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro oriundo dos crimes organizados de estelionato (Diogo Tomczak Ferreira) 1. Introdução 2. Breve histórico 3. Operação Pólis 3.1. Investigação inicial: o crime de estelionato
3.2. Da lavagem de dinheiro
4. Desdobramentos da investigação 5. Dificuldades na investigação 6. Considerações finais Referências Análises e estudos das metodologias investigativas empregadas na Operação Sodoma (Márcio Moreno Vera/Joaquim Leitão Júnior) 1. Introdução 2. Operação Sodoma 2.1. Fase 1
2.2. Fase 2
2.3. Fase 3
2.4. Fase 4
2.5. Outras fases
3. Da recuperação de ativos 4. Outras abordagens correlatas 5. Considerações finais Referências Operação Estrada Real: o descaminho do crime e sua asfixia financeira (Isalino Antonio Giacomet Júnior) 1. Introdução 2. Da organização da estrutura criminosa 3. Início das investigações – Indícios de lavagem de dinheiro 4. Desenvolvimento das investigações – Comprovação da lavagem de dinheiro e crimes antecedentes 4.1. Grupo E – Foco na lavagem de dinheiro e evasão de divisas
4.2. Grupos A, B e C – Foco na lavagem de dinheiro e descaminho
4.3. Grupo D – Foco na lavagem de dinheiro, no descaminho e nos crimes contra a administração pública
5. Fase final e deflagração da operação – Resultados imediatos 6. Considerações finais Referências Operação Deu Zebra – A contravenção penal do jogo do bicho como crime antecedente da lavagem de dinheiro (Ana Luiza Moura Tarouco) 1. Introdução 2. Investigação criminal na Operação Deu Zebra 2.1. A logística apurada e os números da Operação Deu Zebra
2.2. A investigação criminal e as técnicas utilizadas
2.2.1. Fontes abertas
2.2.2. Interceptação telefônica
2.2.3. Análise de vínculos
2.2.4. Monitoramento de alvos
2.2.5. Quebra telemática
3. Da contravenção do jogo do bicho à lavagem de dinheiro – Aspectos da materialidade 3.1. Métodos de investigação e a lavagem de dinheiro 3.1.1. Relatório de Inteligência Financeira (RIF)
3.1.2. Sigilos bancário e fiscal
3.1.3.O uso de empresas para a lavagem de dinheiro
4. Lavagem de dinheiro – Subsunção do fato à norma 4.1. Conversão de ativos lícitos em ilícitos
4.2. Ocultação da origem e/ou propriedade de bens
4.3. Mescla de valores lícitos com ilícitos
4.4. Pulverização e estruturação de valores em contas bancárias
5. Considerações finais Referências Operação Reis do Gado: o governo e o crime (Cleyber Malta Lopes) 1. Introdução 2. Dificuldades iniciais 3. Da nova abordagem para casos complexos de lavagem de dinheiro 3.1. Voltando pelo caminho das migalhas
3.2. Trabalho em camadas e “redundância das provas”
4. Principais ferramentas utilizadas 4.1. Pesquisas em bancos de dados e fontes abertas
4.2. Requisição de informações de interesse
4.3. Relatório de análise
4.4. Diligências de campo e entrevistas
4.5. Oitivas simultâneas
4.6. Colaboração premiada
4.7. Sigilo bancário e fiscal
4.8. Medidas de busca e apreensão
4.9. Interceptação telefônica
4.10. Bloqueio de bens
5. Dificuldades no decorrer dos trabalhos 6. Das conclusões do trabalho 7. Desdobramentos 8. Considerações finais Referências Operação Octopus: a Lei nº 9.613/1996 se aplica a todo(a)s... sem retórica (Filipe Borges Bringhenti) 1. Introdução 2. A investigação preliminar 3. As vigilâncias: muito trabalho e uma pitada de sorte 4. A consolidação do conhecimento e a queda da cortina 5. O resultado (quase) sempre bem-sucedido da equação “boa prova + dogmática disruptiva” 5.1. Da cegueira ou ignorância deliberada e o dolo eventual
5.2. A teoria da mescla ou commingling
5.3. Da inversão do ônus da prova
5.4. As medidas cautelares constritivas
5.5. As medidas cautelares probatórias
5.6. O uso antecipado de bens
6. Considerações finais Referências O Caso Mensalão e a lavagem de dinheiro: uma análise crítica (Luís Flávio Zampronha) 1. Introdução 2. Caso Mensalão 3. O operador financeiro do esquema 4. Estratégia de investimento adotada 5. Origem dos recursos distribuídos no mensalão 6. Mensalão como um esquema de lavagem de dinheiro 7. Mensalão mineiro – a demonstração do ciclo completo da lavagem 8. Considerações finais Referências Ação 11 ENCCLA e polícias civis: a construção de um novo modelo pautado no combate à lavagem de dinheiro e no controle do crime organizado (George Estefani de Souza do Couto) 1. Introdução 2. O combate à lavagem de dinheiro no país 3. Do papel das Polícias Civis 4. Uma breve reflexão sobre a cultura organizacional das Polícias Civis 5. A análise financeira e a investigação policial do crime de lavagem de dinheiro 6. Da investigação do crime antecedente 7. A ação 11 da ENCCLA desenvolvida nos anos de 2018 e 2019 7.1. Do planejamento e dos resultados nos anos de 2018 e 2019
7.2. Do diagnóstico nacional das Polícias Civis
7.3. Dos pedidos de intercâmbio e relatórios de inteligência financeira do COAF
7.4. Outras políticas e iniciativas estratégicas
7.4.1. Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
7.4.2. Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias
7.4.3. Projeto Ação Integrada de Inteligência Financeira
8. Considerações finais Referências Data Broker: crimes cibernéticos, facções criminosas e corrupção (Milena Santana de Araújo Lima) 1. Introdução 2. Crimes cibernéticos cometidos por facções criminosas 2.1. Avanços tecnológicos e modernização do crime organizado
2.2. Compreendendo como os estelionatos virtuais são cometidos
2.3. Da corrupção e das relações de facções criminosas com o cenário político brasileiro
2.4. Investigação e seus obstáculos
2.4.1. A difícil estatística da corrupção, crimes cibernéticos e/ou lavagem de dinheiro 3. Considerações finais Referências |
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