Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil – LEADING CASES volume II
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Delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Sul. Atualmente é Diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana – Canoas/RS. Desempenhou atividades no Conselho Superior de Polícia. Foi Diretor do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública/RS. Na PC/RS, foi Diretor da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor da Academia de Polícia Civil nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal.
@delegadoreschke
Mestre e Doutor em Direito e Sociedade (PPGD Universidade La Salle Canoas-RS). Delegado de Polícia Civil no RS, ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia. Atualmente, é integrante do Conselho Superior da Polícia Civil do RS.
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Livro Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil – LEADING CASES volume II
Este livro procura abordar vários aspectos cruciais das investigações de lavagem de dinheiro e da corrupção, desde a necessidade de cooperação internacional até a importância do treinamento contínuo dos profissionais envolvidos.
Além disso, as considerações sobre questões contemporâneas, como fraudes digitais, demonstram a relevância e a adaptação das estratégias de investigação às mudanças no cenário criminoso, sem se descuidar das tradicionais técnicas.
Quando pensamos o segundo volume do livro sobre os leading cases de investigações sobre lavagem de dinheiro e enfrentamento à corrupção tivemos esse cuidado: observar, por meio de autores-investigadores, os pequenos detalhes que tornam investigações relevantes ou irrelevantes, efetivas ou inefetivas.
Artigos:
• “Os correntistas como mecanismo imprescindível para a lavagem de dinheiro nas organizações criminosas” (Janio Konno Júnior/Pablo Rodrigo França)
• “Investigação criminal e medidas assecuratórias na Operação Per Saltum: em busca da efetividade da persecução criminal patrimonial digital para o enfrentamento da lavagem de dinheiro no arranjo Pix” (Éverson Aparecido Contelli)
• “Operação Precatório: uma análise das investigações de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro e da organização criminosa oriunda do golpe do precatório” (Matheus Lima Zanatta)
• “Operação Irmandade: a expertise do narcotráfico gaúcho na lavagem de capitais” (Adriano Nonnenmacher de Souza)
• “Conexão Sul Minas: análise de um caso concreto que relaciona o PCC, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro” (Daniel Azevedo Batista/Emerson Wendt)
• “Operação Laranja de Pano: um combate à corrupção econômica através de empresas fictícias emissoras de notas fiscais inidôneas” (Raul Cesar Junges Carvalho)
• “Operação Mar Aberto: da sonegação à lavagem de dinheiro” (Priscilla von Sohsten Calabria Lima Freire
• “Operação Linha Cruzada: uso dos meios digitais no enfrentamento dos crimes de estelionato eletrônico e associação criminosa” (Luciane Bertoletti/José Matias da Rocha Júnior e Cristiano de Castro Reschke)
• “Operação Véritas: uma análise sobre o combate às fraudes bancárias e à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos” (Renata Silva Montenegro/Gabriel Poiava Martins)
• “Operação Babilônia – Contra tudo e contra todos” (Daniel Araújo)
• “Operação Stellio – abordagem sobre a investigação de lavagem de dinheiro e a importância dos métodos tradicionais de investigação” (Daniel Azevedo Batista e Marcos Tadeu de Brito Brandão)
• “O combate à lavagem de dinheiro como instrumento de repressão da corrupção pela Polícia Judiciária estadual à luz das tratativas internacionais: dogmática jurídica e casos de referência (Robinson Fernandes)
| Comprimento | 24 cm |
| Edição | 1 |
| Formato | Livro físico |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9786560960008 |
| Lançamento | 05 de fevereiro de 2024 |
| Largura | 17 cm |
| Lombada | 1,3 cm |
| Páginas | 240 |
| Volume | 530,4 |
| Ano | 2024 |
| Sumário | Os correntistas como mecanismo imprescindível para a lavagem de dinheiro nas organizações criminosas (Janio Konno Júnior/Pablo Rodrigo França) 1. Introdução 2. A relação dos correntistas na lavagem de dinheiro 3. As ferramentas policiais para confirmação da prova 4. As operações e estatísticas dos sujeitos ativos financeiros 5. Considerações finais Referências Investigação criminal e medidas assecuratórias na Operação Per Saltum: em busca de efetividade da persecução criminal patrimonial digital para o enfrentamento da lavagem de dinheiro no arranjo Pix (Éverson Aparecido Contelli) 1. Introdução 2. Governo Digital 3. Pix, investigação criminal patrimonial digital e medidas assecuratórias per saltum 4. Operação Per Saltum e a ausência de soluções das medidas assecuratórias tradicionais da investigação criminal 5. Medidas assecuratórias per saltum Referências Operação Precatório: uma análise das investigações de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro e da organização criminosa oriunda do golpe do precatório (Matheus Lima Zanatta) 1. Introdução 2. Considerações iniciais sobre precatório e estelionato 3. A Operação Precatório 3.1. Fase um 3.2. Fase dois 3.3. Fase três 4. Da lavagem de dinheiro e recuperação de ativos 5. Da ação controlada 6. Do sequestro ou apreensão de bens e sua posterior utilização provisória pela Polícia Civil 7. A relevância nacional da Operação Precatório e o Projeto de Lei nº 2.068/2020 8. Dificuldades na investigação 9. Considerações finais Referências Operação Irmandade: a expertise do narcotráfico gaúcho na lavagem de capitais (Adriano Nonnenmacher de Souza) 1. Introdução 2. A investigação: fase 1 2.1. Providências iniciais junto ao novo inquérito e conceitos aplicados 2.2. Modus operandi 2.2.1. Ferramentas utilizadas e novas provas 2.2.2. Interceptações, quebra de dados telemáticos e mandados de busca 3. Fase 2 da investigação 3.1. Tráfico de drogas, armas e demais indícios 4. Considerações finais Referências Conexão Sul Minas: análise de um caso concreto que relaciona o PCC, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro (Daniel Azevedo Batista/Emerson Wendt) 1. Introdução 2. A relação entre a lavagem de dinheiro e a criminalidade organizada 3. O funcionamento do PCC: importância do setor disciplinar 4. Análise do caso concreto: a partir de ataques contra agentes públicos 4.1. Dificuldades operacionais, oportunidades de crescimento e fatores que facilitaram a investigação dos crimes praticados pela organização criminosa 4.2. Dificuldades operacionais, oportunidades de crescimento e fatores que facilitaram a investigação da lavagem de dinheiro 5. Considerações finais Referências Operação Laranja de Pano: um combate à corrupção econômica através de empresas fictícias emissoras de notas fiscais inidôneas (Raul Cesar Junges Carvalho) 1. Introdução 2. Trabalho conjunto 3. Dos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro 4. Operação Laranja de Pano 4.1. Núcleo de criação de empresas fictícias – laranjas 4.2. Núcleo de certificadores 4.3. Núcleo de emissão de notas fiscais 4.4. Núcleo de compradores de notas fiscais 5. Considerações finais Referências Operação Mar Aberto: da sonegação à lavagem de dinheiro (Priscilla von Sohsten Calabria Lima Freire) 1. Introdução 2. O inquérito policial 3. Da incompatibilidade do patrimônio real dos investigados e suas movimentações financeiras 4. O operador financeiro 5. Do pagamento dos empregados do grupo econômico 6. Real faturamento das empresas 7. Da factoring 8. Conclusão 9. Medidas cautelares requeridas Referência Operação Linha Cruzada: uso dos meios digitais no enfrentamento dos crimes de estelionato eletrônico e associação criminosa (Luciane Bertoletti/José Matias da Rocha Júnior/Cristiano de Castro Reschke) 1. Introdução 2. O golpe 3. Investigação preliminar 4. Interestadualidade 5. Sigilos de dados 6. Sigilo bancário 7. Medidas cautelares 8. Considerações finais Referências Operação Véritas: uma análise sobre o combate às fraudes bancárias e à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos (Renata Silva Montenegro/Gabriel Poiava Martins) 1. Introdução 2. Breve histórico da Operação Véritas 3. Técnicas utilizadas 4. Recuperação de ativos 5. Considerações finais Referências Operação Babilônia – Contra tudo e contra todos (Daniel Araújo) 1. Introdução 2. Da formação da equipe e recebimento das informações 3. Da investigação 4. Das ferramentas utilizadas 5. Da deflagração da fase ostensiva 6. Da fase judicial 7. Aspectos relevantes 8. Considerações finais Referências Operação Stellio – Abordagem sobre a investigação de lavagem de dinheiro e a importância dos métodos tradicionais de investigação (Daniel Azevedo Batista/Marcos Tadeu de Brito Brandão) 1. Considerações iniciais 2. Lavagem de dinheiro – aspectos relevantes 2.1. Sobre a incriminação da lavagem de dinheiro 2.2. Das fases da lavagem de dinheiro 2.3. Sistemas da investigação policial em vista das disposições sobre autonomia das investigações e suficiência da prova indiciária para recebimento da denúncia 2.4. Da importância da investigação financeira e patrimonial e da possibilidade de utilização dos bens 3. Operação Stellio 3.1. Prisão do suspeito nº 01 – o início das investigações 3.2. A evolução das investigações – identificação de elementos que apontavam para existência de padrões de criminalidade organizada 3.3. A segunda fase: cumprimentos de busca e apreensão e realização de interrogatórios necessários em tempo hábil 3.4. Fase ostensiva da operação 4. Observações importantes sobre a condução das investigações 4.1. Da importância das fontes humanas para a investigação da lavagem de dinheiro 4.2. A colaboração do investigado – art. 1º, § 5º, da Lei nº 9.613, de 1998 4.3. Dificuldades operacionais 4.3.1. Primeira dificuldade operacional: extração de dados telemáticos 4.3.2. Segunda dificuldade operacional: identificação do prejuízo da vítima e necessidade de representação 4.3.3. Terceira dificuldade operacional: volume de movimentações bancárias e dificuldade para afastamento do sigilo bancário 4.4. Dos resultados da operação: da prisão dos investigados, da constrição dos bens e da autorização de uso 5. Considerações finais Referências O combate à lavagem de dinheiro como instrumento de repressão da corrupção pela Polícia Judiciária estadual à luz das tratativas internacionais: dogmática jurídica e casos de referência (Robinson Fernandes) 1. Introdução 2. Da repressão da lavagem de dinheiro, da cooperação jurídica internacional e do combate à corrupção 3. O combate às práticas de corrupção por intermédio da repressão à lavagem de dinheiro 4. Casos de referência 4.1. Operação Ethanol Connection 4.2. Operação Chapelgate BR 4.3. Operação Game Over e Vídeo Game Overseas 4.4. Operação Brasilândia 4.5. Operação Deutschland 5. Considerações finais Referências |
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