Infiltração Policial: da tradicional à virtual



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Cristiano Reschke

Delegado de Polícia Civil no RS. Atua no Conselho Superior de Polícia. Ex-Diretor dos Departamentos de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil/RS. Foi Diretor da Divisão de Homicídios e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor da Acadepol nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal.

@delegadoreschke


Emerson Wendt

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade La Salle Canoas-RS. Delegado da Polícia Civil do RS. Secretário Municipal de Segurança Pública de Canoas-RS. Ex-Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho Superior de Polícia da Polícia Civil (2016 a 2018). Professor da Academia de Polícia Civil nos cursos de formação nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal, além de docente no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal da Polícia Civil gaúcha. Coautor dos livros “Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas”, “Investigação Criminal: ensaios sobre a arte de investigar crimes”, “Infiltração Policial: da tradicional à virtual”, “O Direito Vivo” e “Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção: Leading Cases”, todos publicados pela Brasport.

Mais informações:

LinkedIn: http://br.linkedin.com/in/emersonwendt

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9475388941521093


TVCOM Tudo Mais - Saiba mais sobre a investigação de crimes pela polícia <iframe width="420" height="315" scrolling="no" frameborder="0" src="http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/videonews/84920"> </iframe>
Entrevista com o Emerson Wendt durante o 4º TIC na Segurança Pública no RS. <iframe width="420" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/X0_LRH_FZV4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>
Programa Mais Você - Mais Você dá dicas para proteger seu computador de hackers http://globotv.globo.com/rede-globo/mais-voce/v/mais-voce-da-dicas-para-proteger-seu-computador-de-hackers/1937622/
Ataiala Agora Multimídia - Entrevista com Emerson Wendt sobre crime cibernéticos http://www.atalaiaagora.com.br/video.php?v=14649
G1 Sergipe - Crimes cibernéticos é tema de livro que é lançado hoje (21) em Aracaju http://g1.globo.com/se/sergipe/bom-dia-sergipe/videos/t/edicoes/v/crimes-ciberneticos-e-tema-de-livro-que-e-lancado-hoje-21-em-aracaju/2252955/
JOVEM PAN - Livro ensina a lidar com os crimes cibernéticos http://jovempan.uol.com.br/entretenimento/cultura/2012/09/livro-ensina-a-lidar-com-os-crimes-ciberneticos.html
Delegado Emerson Wendt contou o que fazer caso seja vítima dos golpes na internet “Crimes Cibernéticos” será tema de curso na ESMP http://www.universopolitico.com/exibir.php?noticia=18761&u=-crimes-ciberneticos-sera-tema-de-curso-na-esmp#.Ua84btJO9KZ
FAXAJU - Especialista em crimes cibernéticos ensina técnicas de investigações http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=153036
Mayumi Matsubayaci

Graduada em direito pela Unasp – campus Engenheiro Coelho/SP, ex-estagiária de direito na Defensoria Pública de Limeira/SP, ex-advogada no escritório AJS Nogueira Advocacia em Engenheiro Coelho/SP. Atualmente é advogada no escritório Bezerra e Matsubayaci Advocacia em Artur Nogueira/SP.

@mayumibm


“Não há um culpado apenas, talvez nem haja culpados, mas um sistema que precisa se atualizar e ser mais célere, sensível aos novos tempos.

Mas a pergunta que nunca se cala: como enfrentar o crime organizado, compreender e desarticular suas estruturas sem fazer parte dele? A resposta talvez esteja na própria pergunta: fazendo parte dele. Então, chegamos de forma objetiva, novamente, na figura do agente infiltrado.

Uma ferramenta que não é nova ganha destaque. Toda a inovação tecnológica advinda nos últimos anos não nos traz, com a mesma riqueza, um componente tão necessário na compreensão da engrenagem do poderoso e nebuloso mundo das organizações criminosas, a realidade das conexões e o alcance de suas estruturas num grau de detalhismo importantíssimo, como o faz a figura do agente infiltrado.

Contudo, é este um recurso de investigação que requer precisão, preparação, especialização e planejamento.”

O primeiro capítulo discorre sobre a infiltração no contexto da evolução social, sobre a arte do disfarce e as mutações da criminalidade no mundo e no Brasil. No segundo capítulo busca-se analisar os permissivos legais e a evolução normativa brasileira em relação à infiltração policial, focando também na infiltração policial virtual.

No terceiro capítulo são analisados os aspectos operacionais relevantes, os requisitos e limites da infiltração, a atividade relacionada à Polícia Judiciária e sua operacionalização em campo, passando pelas suas fases essenciais até a cessação da atividade. Tópicos importantes estão incluídos, como o testemunho do agente infiltrado, suas características e seus direitos.

Por fim, abordam-se os desafios administrativos e estratégicos para as Polícias Judiciárias na utilização da metodologia, as novas necessidades de conhecimentos relativos à infiltração virtual e um novo modelo de contratação de agentes policiais para a atividade de infiltração.

Comprimento 24
Edição 1
Idioma Português
ISBN 9786588431221
Lançamento 27/04/2021
Largura 17
Lombada 1
Páginas 224
Volume 489.6
Ano 2021

1. Infiltração no contexto da evolução social

1.1. Considerações iniciais

1.2. O tradicional mundo real, o novo mundo virtual e o crime

1.2.1. A empresa criminosa mundial

1.3. A arte do disfarce e o disfarce da arte

1.4. O crime organizado como mutação, a sociedade de riscos como realidade complexa e a infiltração como uma medida

2. Permissivos legais – A evolução brasileira

2.1. A infiltração policial no Brasil – Aspectos históricos

2.2. Infiltração policial – Conceito e aspectos procedimentais gerais

2.2.1. O conceito
2.2.2. Os legitimados
2.2.3. O momento
2.2.4. Os requisitos
2.2.5. A autorização judicial e o alcance da decisão
2.2.6. O prazo
2.2.7. O relatório circunstanciado
2.2.8. O sigilo

2.3. Infiltração policial virtual

2.3.1. Infiltração no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA 

2.3.1.1. Histórico da proteção infanto-juvenil no Brasil
2.3.1.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
2.3.1.3. As inovações da Lei nº 13.441/2017
2.3.1.4. Crimes cibernéticos contra a dignidade sexual infanto-juvenil
2.3.1.4.1. Previsões no Código Penal
2.3.1.4.2. Previsões no ECA
2.3.1.4.3. Análise do perfil do assediador e da vítima
2.3.2. Infiltração virtual contra organizações criminosas – Pacote “Anticrime”
2.3.3. Infiltração virtual: outros crimes, interpretação extensiva

2.4. A infiltração no direito comparado

3. Aspectos operacionais relevantes

3.1. Requisitos e limites da infiltração

3.1.1. A proporcionalidade como medida da responsabilidade penal do infiltrado

3.2. A regra de ouro: sigilo do início ao fim

3.3. Infiltração: atividade de polícia judiciária

3.4. Operacionalização da infiltração policial

3.4.1. A decisão e a gestão do recurso
3.4.2. Suporte técnico administrativo e operacional
3.4.3. Necessária integração com a atividade de inteligência
3.4.4. Cessação da infiltração
3.4.5. A importância do relatório (bem) circunstanciado

3.5. A possibilidade de testemunho do agente infiltrado

3.6. Características intrínsecas para um agente infiltrado

3.7. Direitos do agente infiltrado

4. Desafios administrativos e estratégicos para as polícias judiciárias

4.1. Incremento no uso da técnica da infiltração no enfrentamento ao crime organizado com diversificação de tipos penais

4.2. As novas necessidades com o advento da infiltração virtual

4.3. Um novo modelo de contratação de agentes baseado na especialização prévia

5. Considerações finais

Referências

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