eBook: Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil – LEADING CASES volume II

1

ePUB

240

2024

Os correntistas como mecanismo imprescindível para a lavagem de dinheiro nas organizações criminosas (Janio Konno Júnior/Pablo Rodrigo França)
1. Introdução
2. A relação dos correntistas na lavagem de dinheiro
3. As ferramentas policiais para confirmação da prova
4. As operações e estatísticas dos sujeitos ativos financeiros
5. Considerações finais
Referências
Investigação criminal e medidas assecuratórias na Operação Per Saltum: em busca de efetividade da persecução criminal patrimonial digital para o enfrentamento da lavagem de dinheiro no arranjo Pix (Éverson Aparecido Contelli)
1. Introdução
2. Governo Digital
3. Pix, investigação criminal patrimonial digital e medidas assecuratórias per saltum
4. Operação Per Saltum e a ausência de soluções das medidas assecuratórias tradicionais da investigação criminal
5. Medidas assecuratórias per saltum
Referências
Operação Precatório: uma análise das investigações de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro e da organização criminosa oriunda do golpe do precatório (Matheus Lima Zanatta)
1. Introdução
2. Considerações iniciais sobre precatório e estelionato
3. A Operação Precatório
     3.1. Fase um
     3.2. Fase dois
     3.3. Fase três
4. Da lavagem de dinheiro e recuperação de ativos
5. Da ação controlada
6. Do sequestro ou apreensão de bens e sua posterior utilização provisória pela Polícia Civil
7. A relevância nacional da Operação Precatório e o Projeto de Lei nº 2.068/2020
8. Dificuldades na investigação
9. Considerações finais
Referências
Operação Irmandade: a expertise do narcotráfico gaúcho na lavagem de capitais (Adriano Nonnenmacher de Souza)
1. Introdução
2. A investigação: fase 1
     2.1. Providências iniciais junto ao novo inquérito e conceitos aplicados
     2.2. Modus operandi
          2.2.1. Ferramentas utilizadas e novas provas
          2.2.2. Interceptações, quebra de dados telemáticos e mandados de busca
3. Fase 2 da investigação
     3.1. Tráfico de drogas, armas e demais indícios
4. Considerações finais
Referências
Conexão Sul Minas: análise de um caso concreto que relaciona o PCC, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro (Daniel Azevedo Batista/Emerson Wendt)
1. Introdução
2. A relação entre a lavagem de dinheiro e a criminalidade organizada
3. O funcionamento do PCC: importância do setor disciplinar
4. Análise do caso concreto: a partir de ataques contra agentes públicos
     4.1. Dificuldades operacionais, oportunidades de crescimento e fatores que facilitaram a investigação dos crimes praticados pela organização criminosa
     4.2. Dificuldades operacionais, oportunidades de crescimento e fatores que facilitaram a investigação da lavagem de dinheiro
5. Considerações finais
Referências
Operação Laranja de Pano: um combate à corrupção econômica através de empresas fictícias emissoras de notas fiscais inidôneas (Raul Cesar Junges Carvalho)
1. Introdução
2. Trabalho conjunto
3. Dos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro
4. Operação Laranja de Pano
     4.1. Núcleo de criação de empresas fictícias – laranjas
     4.2. Núcleo de certificadores
     4.3. Núcleo de emissão de notas fiscais
     4.4. Núcleo de compradores de notas fiscais
5. Considerações finais
Referências
Operação Mar Aberto: da sonegação à lavagem de dinheiro (Priscilla von Sohsten Calabria Lima Freire)
1. Introdução
2. O inquérito policial
3. Da incompatibilidade do patrimônio real dos investigados e suas movimentações financeiras
4. O operador financeiro
5. Do pagamento dos empregados do grupo econômico
6. Real faturamento das empresas
7. Da factoring
8. Conclusão
9. Medidas cautelares requeridas
Referência
Operação Linha Cruzada: uso dos meios digitais no enfrentamento dos crimes de estelionato eletrônico e associação criminosa (Luciane Bertoletti/José Matias da Rocha Júnior/Cristiano de Castro Reschke)
1. Introdução
2. O golpe
3. Investigação preliminar
4. Interestadualidade
5. Sigilos de dados
6. Sigilo bancário
7. Medidas cautelares
8. Considerações finais
Referências
Operação Véritas: uma análise sobre o combate às fraudes bancárias e à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos (Renata Silva Montenegro/Gabriel Poiava Martins)
1. Introdução
2. Breve histórico da Operação Véritas
3. Técnicas utilizadas
4. Recuperação de ativos
5. Considerações finais
Referências
Operação Babilônia – Contra tudo e contra todos (Daniel Araújo)
1. Introdução
2. Da formação da equipe e recebimento das informações
3. Da investigação
4. Das ferramentas utilizadas
5. Da deflagração da fase ostensiva
6. Da fase judicial
7. Aspectos relevantes
8. Considerações finais
Referências
Operação Stellio – Abordagem sobre a investigação de lavagem de dinheiro e a importância dos métodos tradicionais de investigação (Daniel Azevedo Batista/Marcos Tadeu de Brito Brandão)
1. Considerações iniciais
2. Lavagem de dinheiro – aspectos relevantes
     2.1. Sobre a incriminação da lavagem de dinheiro
     2.2. Das fases da lavagem de dinheiro
     2.3. Sistemas da investigação policial em vista das disposições sobre autonomia das investigações e suficiência da prova indiciária para recebimento da denúncia
     2.4. Da importância da investigação financeira e patrimonial e da possibilidade de utilização dos bens
3. Operação Stellio
     3.1. Prisão do suspeito nº 01 – o início das investigações
     3.2. A evolução das investigações – identificação de elementos que apontavam para existência de padrões de criminalidade organizada
     3.3. A segunda fase: cumprimentos de busca e apreensão e realização de interrogatórios necessários em tempo hábil
     3.4. Fase ostensiva da operação
4. Observações importantes sobre a condução das investigações
     4.1. Da importância das fontes humanas para a investigação da lavagem de dinheiro
     4.2. A colaboração do investigado – art. 1º, § 5º, da Lei nº 9.613, de 1998
     4.3. Dificuldades operacionais
          4.3.1. Primeira dificuldade operacional: extração de dados telemáticos
          4.3.2. Segunda dificuldade operacional: identificação do prejuízo da vítima e necessidade de representação
          4.3.3. Terceira dificuldade operacional: volume de movimentações bancárias e dificuldade para afastamento do sigilo bancário
     4.4. Dos resultados da operação: da prisão dos investigados, da constrição dos bens e da autorização de uso
5. Considerações finais
Referências
O combate à lavagem de dinheiro como instrumento de repressão da corrupção pela Polícia Judiciária estadual à luz das tratativas internacionais: dogmática jurídica e casos de referência (Robinson Fernandes)
1. Introdução
2. Da repressão da lavagem de dinheiro, da cooperação jurídica internacional e do combate à corrupção
3. O combate às práticas de corrupção por intermédio da repressão à lavagem de dinheiro
4. Casos de referência
     4.1. Operação Ethanol Connection
     4.2. Operação Chapelgate BR
     4.3. Operação Game Over e Vídeo Game Overseas
     4.4. Operação Brasilândia
     4.5. Operação Deutschland
5. Considerações finais
Referências