Tratado de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal
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Delegado de Polícia Civil no RS. Atua no Conselho Superior de Polícia. Ex-Diretor dos Departamentos de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil/RS. Foi Diretor da Divisão de Homicídios e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor da Acadepol nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal.
Delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Sul. Atualmente é Diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana – Canoas/RS. Desempenhou atividades no Conselho Superior de Polícia. Foi Diretor do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública/RS. Na PC/RS, foi Diretor da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor da Academia de Polícia Civil nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal.
@delegadoreschke
Mestre e Doutor em Direito e Sociedade (PPGD Universidade La Salle Canoas-RS). Delegado de Polícia Civil no RS, ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia. Atualmente, é integrante do Conselho Superior da Polícia Civil do RS.
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Livro Tratado de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal
Prefácio Sílvio Rockembach
Apresentação Alexandre Morais da Rosa
A polícia judiciária, enquanto “empresa”, tem por principal produto, justificador de sua existência, a investigação criminal. Por sua vez, a atividade de inteligência tem por carro-chefe a produção do conhecimento, que também é a sua causa de existir.
Assim, de forma sintética, justifica-se a enorme necessidade de fortalecimento das polícia judiciárias a partir da evolução das suas inteligências.
O tema Inteligência é caro e quem está disposto deve realmente colaborar, despido de desejos pessoais e dotado do entendimento de que a atividade se sobrepõe aos movimentos sazonais de alternância de poder nos governos e na alta cúpula institucional.
Este livro está organizado em quatro pontos, partindo (a) de uma revisão conceitual, necessária [o óbvio precisa ser dito e lembrado!], passando (b) pela utilidade da Inteligência no enfrentamento ao crime [organizado ou não], baseado na tecnologia ou não, como nos Labs-LD, Ciber-Labs ou na interceptação telemática, analisando (c) a importância dela nos processos de contrainteligência, como mecanismos de proteção e mitigação de riscos à organização policial e seus integrantes, e finalizando (d) com o tema da gestão policial baseada em governança da Inteligência e fomento político-administrativo ao segmento.
COAUTORES:
Adorisio Leal Andrade
Alcino Ferreira de Sousa Júnior
Alesandro Gonçalves Barreto
Caetano Paulo Filho
Caroline Batista Martins
Cristiano de Castro Reschke
Eduardo Augusto de Paula Botelho
Emerson Wendt
Éverson Aparecido Contelli
Fernando Vila Pouca de Sousa
Jeremias dos Santos
João Alves de Albuquerque
José Darcy Santos Arruda
Katia Machado Fernandez
Licurgo Nunes Neto
Mayra Fernanda Moinhos Evangelista
Quesia Pereira Cabral
Renato Márcio da Rocha Leite
Ricardo Magno Teixeira Fonseca
Roberto Buery Silva
Romano Costa
Sabrina Leles de Miranda
| Comprimento | 24 cm |
| Formato | Livro físico |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9786588431894 |
| Lançamento | 03 de abril de 2023 |
| Largura | 17 cm |
| Lombada | 1,8 cm |
| Páginas | 328 |
| Volume | 734,4 |
| Ano | 2023 |
| Sumário | I – ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: NECESSÁRIA REVISÃO DE CONCEITOS A necessidade de uma rede nacional e efetiva de inteligência de polícia judiciária (Renato Márcio da Rocha Leite) Referências Atividades de inteligência e suas diversas perspectivas (Sabrina Leles de Miranda) 1. Introdução 2. Conceitos e algumas subdivisões da atividade de inteligência 2.1. Atividade de inteligência 2.2. Atividade de Inteligência de Segurança Pública 2.3. Atividade de Inteligência Policial Judiciária 2.4. Atividade de Inteligência Privada 2.5. Atividade de inteligência nos demais órgãos de prestação de serviços públicos 3. Estrutura e composição do Sistema Brasileiro de Inteligência 4. Imprescindibilidade de segurança no fluxo do compartilhamento de dados tratados pela atividade de inteligência 5. Considerações finais Referências Atividade de Inteligência de Polícia Judiciária (Romano Costa/Licurgo Nunes Neto) 1. Introdução 2. Evolução história da IPJ 2.1. Assessoramento às investigações policiais 3. Estruturação e funções básicas 3.1. Sistemas estaduais de Inteligência Policial Judiciária 3.2. Estruturas básicas das agências centrais de IPJ 3.2.1. Inteligência e análise criminal 3.2.2. Contrainteligência 3.2.3. Operações de inteligência 3.2.4. Inteligência de sinais e de dados 3.2.5. Apoio técnico, administrativo e modernização 3.2.6. Inteligência financeira 3.2.7. Produção de conhecimento 4. Perspectivas e desafios 4.1. Escolas de Inteligência de Polícia Judiciária 4.2. Inteligência estratégica 4.3. Atuação em rede 4.4. Gestão do conhecimento e tecnologia 5. Considerações finais Referências II – INTELIGÊNCIA APLICADA AO INCREMENTO NO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Criminalidade organizada, Primeiro Comando da Capital, investigação criminal e consequências de operações bem-sucedidas da Polícia Judiciária sob o cognoscitivo dialógico da inteligência policial (Éverson Aparecido Contelli/Katia Machado Fernandez) 1. Introdução 2. A inteligência policial e a atuação no enfrentamento às organizações criminosas – avanços e desafios 3. Operações bem-sucedidas em face de estruturas do PCC e as mudanças observadas 4. Considerações finais Referências A inteligência policial como ferramenta de prevenção e investigação frente às ações do crime organizado (Alcino Ferreira de Sousa Júnior) 1. Aspectos introdutórios 2. Inteligência clássica, inteligência executiva e investigação criminal 3. O assessoramento da inteligência de polícia judiciária no combate ao crime organizado 4. A atuação da inteligência policial numa proposta de policiamento preditivo 5. Considerações finais Referências A inteligência policial na prevenção e repressão dos crimes biométricos (Caetano Paulo Filho) 1. Introdução 2. Biometria 3. Crimes biométricos 4. Estudos de casos 4.1. Caso 1: capturada autora de homicídio contra policial militar 4.2. Caso 2: fraude para obtenção de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) 4.3. Caso 3: prisão de envolvido no furto contra o Banco Central no ano de 2005, no Ceará 5. Inteligência policial 5.1. Uma nova comunidade de inteligência: Rede LEAD interestadual 6. A necessidade de criação de delegacias especializadas em crimes biométricos 7. Considerações finais Referências Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro (LAB/LD) como órgão de inteligência (Eduardo Augusto de Paula Botelho) 1. Introdução 2. O delito de lavagem de dinheiro 3. Enfrentamento da lavagem de dinheiro no Brasil 3.1. Marco legal no Brasil 3.2. Mecanismos de enfrentamento à lavagem de dinheiro 4. O Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB-LD 4.1. Atribuições/Atuação do LAB-LD 4.2. LAB-LD instalado nas estruturas dos órgãos de inteligência 4.3. LAB-LD como órgão de inteligência 5. Considerações finais Referências Uma inteligência policial virtual e os sistemas tecnológicos: imposições e desafios do mundo moderno para o planejamento das instituições de polícia judiciária (Mayra Fernanda Moinhos Evangelista) 1. Considerações iniciais 2. Implicações da tecnologia para o direito e a segurança pública 3. O direito penal e a educação tecnológica 4. Diagnósticos e estratégias 5. O que mudou? 6. O que está em jogo? 7. Sistemas tecnológicos 7.1. Dos sistemas de gestão de dados e procedimentos 7.2. Sistemas de análise de dados 7.3. Sistemas de reconhecimento facial e leitura de caracteres 7.4. Extração e análise de dispositivos de armazenamento de dados 8. Considerações finais Referências Análise telemática como técnica acessória na produção do conhecimento e da prova: contribuições para a investigação policial (Adorisio Leal Andrade/Jeremias dos Santos/José Darcy Santos Arruda) 1. Introdução 2. Análise de vínculos, análise criminal, análise de riscos e análise telemática 2.1. Análise de vínculos 2.2. Análise de riscos 2.3. Análise criminal 2.4. Análise telemática como técnica acessória 3. Considerações finais 4. Agradecimentos Referências Ciber-Labs: laboratórios de inteligência e operações cibernéticas (Alesandro Gonçalves Barreto/Quesia Pereira Cabral) 1. Introdução 2. Dos laboratórios de inteligência e operações cibernéticas 3. Boas práticas e Ciber-Labs 4. Considerações finais Referências III – ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA NA AÇÃO OPERACIONAL E NA PROTEÇÃO DOS ATIVOS INSTITUCIONAIS Exploração de dados em redes sem fio para produção de conhecimento em inteligência policial (Ricardo Magno Teixeira Fonseca/Roberto Buery Silva) 1. Contextualização 2. A importância do estudo sobre redes de dados na produção de conhecimento de inteligência 3. Individualização do dispositivo por meio do probe request em redes wi-fi 4. Demonstração passo a passo da captura do quadro probe request por meio do uso de script e hardware de baixo custo 5. Uso de aplicativos web e mobile para coleta de dados em redes wi-fi 6. Considerações finais Referências A atividade de contrainteligência na mitigação de riscos à vida de policiais civis: um protocolo de proteção (Caroline Batista Martins/Cristiano de Castro Reschke/Emerson Wendt) 1. A atividade de contrainteligência como salvaguarda dos ativos mais importantes – pessoal 2. O incremento do número de casos de policiais ameaçados a partir do enfrentamento ao crime organizado 3. A necessidade de uma resposta firme, rápida, efetiva e padronizada: o protocolo de proteção e o RA2 3.1. Da solicitação de Relatório de Análise de Risco de Ameaça 3.2. Da preservação de evidências digitais 3.3. Da reunião de acolhimento 3.4. Recomendações gerais de segurança 4. Metodologia ARSO aplicada à salvaguarda de policiais ameaçados 4.1. Diagnóstico 4.2. Avaliação dos elementos do risco 4.2.1. Análise do Ativo 4.2.2. Análise da Consequência 4.2.3. Análise das vulnerabilidades 4.2.4. Análise da ameaça 4.3. Estimativa do grau de risco 4.4. Formalização e difusão de relatório – RA2 4.5. Monitoramento 5. Considerações finais Referências IV – TEMA ESPECIAL: GESTÃO POLICIAL BASEADA EM (PROCESSOS DE GOVERNANÇA EM) INTELIGÊNCIA Inteligência de polícia judiciária: a governança na produção do conhecimento é viável? (Cristiano de Castro Reschke/Emerson Wendt) 1. Introdução 2. Modelo vigente de inteligência de polícia judiciária: a fragmentação das estruturas 3. Mecanismos de governança na administração pública e seus componentes: um referencial básico a ser considerado 4. Governança de inteligência nas polícias judiciárias: a centralidade organizadora e orientadora 5. Rede de governança de inteligência: o embrião que precisa crescer e solidificar 6. Considerações finais Referências A Polícia Civil no cenário da integração das forças policiais: a experiência da Paraíba com o programa Paraíba Unida pela Paz (João Alves de Albuquerque) 1. Introdução 2. Desafios enfrentados pelas polícias civis nos estados 2.1. Aspectos gerais 2.2. Ações de grupos criminosos organizados com ramificações em mais de uma unidade federada 2.3. A crise na área de segurança pública 3. A experiência da Paraíba 3.1. Um cenário sobre a necessidade de integração das forças de segurança pública 3.2. O programa Paraíba Unida pela Paz 3.3. Execução do programa e o plano de trabalho no âmbito da polícia civil paraibana 4. Considerações finais Referências A participação da Polícia Civil do Rio de Janeiro nos grandes eventos sob a ótica da inteligência e do planejamento interagências (Fernando Vila Pouca de Sousa) 1. Introdução 2. Responsabilidades 3. Coordenação 4. Planejamento 5. Capacitação 6. Investigações 7. A integração entre inteligência, perícia e comunicações 8. Plano de contingência 9. Monitoramento e controle 10. Legado 11. Oportunidade de aperfeiçoamento 12. Considerações finais Referências |
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