Direito Policial

9786588431672

Análise técnico-jurídica sobre a investigação criminal: o empirismo das excludentes de criminalidade e sua inafastabilidade do inquérito policial (William Garcez/Higor Vinicius Nogueira Jorge/Paulo Reyner Camargo Mousinho)

1. Introdução

2. Atuação do delegado de polícia no cenário constitucional

3. Conceito analítico de crime e sua imprescindível aplicação zetética e empírica na fase inicial da persecução penal

4. Formação do juízo de convicção do delegado de polícia e a sua missão constitucional de apurar infrações penais

5. Considerações finais

Referências

Análise de eficiência do método “MUMA” em um caso real de investigação de homicídio (Daniel Barcelos Ferreira/João Gabriel Cardoso/Joaquim Leitão Júnior)

1. Introdução

2. O método MUMA

        2.1. Princípios e diretrizes

        2.2. Etapas

                 2.2.1. Mecânica

                 2.2.2. Últimos passos da vítima

                 2.2.3. Motivação

                 2.2.4. Autoria

3. Análise de um caso real

        3.1. Da mecânica

                 3.1.1. Da análise da mecânica com base nos princípios e diretrizes do MUMA

        3.2. Dos últimos passos da vítima

                 3.2.1. Da análise dos últimos passos imediatos da vítima com base nos princípios e diretrizes do MUMA

                 3.2.2. Dos últimos passos mediatos ou da análise da vida pregressa da vítima

                 3.2.3. Da análise dos últimos passos mediatos da vítima com base nos princípios e diretrizes do MUMA

        3.3. Da motivação

        3.4. Da autoria

        3.5. Da conclusão do caso

4. Considerações finais

Referências

A campana como ferramenta básica de investigação policial do delito de tráfico de drogas – estudo de caso (Charles Dias do Nascimento/Fernando Antônio Sodré de Oliveira/Michele Angelita Schütz do Nascimento)

1. Introdução

2. Operação Angelus Bonus – Análise do caso à luz das ferramentas de investigação

3. Considerações finais

Referências

Narcotráfico e domínio territorial urbano: estudo de caso da Operação Integrada Ipê Amarelo (Marcio de Abreu Moreno/Valquiria P. C. Wendt)

1. Introdução

2. Políticas públicas habitacionais – vulnerabilidades sociais e a criminalidade

3. O crime organizado no Rio Grande do Sul e sua expansão para as cidades do interior: Lajeado Leading Case

        3.1. Domínio territorial

        3.2. Cooptação de moradores (principalmente adolescentes) do bairro para auxiliar na mercancia ilícita e narcotraficância nas adjacências de escolas e redes de assistência social do local

        3.3. Cooptação de presos e organização dentro do sistema prisional

        3.4. Tomada de prédios populares (programas do Sistema Financeiro de Habitação) e coação/expulsão de moradores

4. Operação Ipê Amarelo

5. Considerações finais

Referências

Uso da tecnologia de equipamentos térmicos na investigação criminal: aspectos práticos do uso de tecnologia térmica que podem ampliar os êxitos de investigações policiais (Joaquim Leitão Júnior/Higor Vinicius Nogueira Jorge/William Garcez)

1. Introdução

2. A problemática do uso de equipamentos térmicos em investigações criminais

3. A privacidade e a intimidade como direitos da personalidade decorrentes da dignidade humana e o princípio da devida investigação criminal com uso de equipamentos tecnológicos

4. A (des)necessidade de observância ao princípio da reserva de jurisdição, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados

5. A prática do uso de equipamentos térmicos na investigação do crime de tráfico de drogas ou de homicídio

6. A realidade brasileira com o uso dessas tecnologias de câmeras termais na prática policial

7. Considerações finais

Referências

A relevância do afastamento do sigilo de dados da Google para a investigação criminal: análise prática no caso Polônia Brasileira (Emerson Wendt/Everson Nogueira Barbosa/Valquiria P. C. Wendt)

1. Introdução

2. O afastamento do sigilo de dados da Google: do universo cibernético ao caso particular de roubo a residência

        2.1. O caso Polônia Brasileira

3. Considerações finais

Referências

Investigações de crimes contra o patrimônio: proposição de um protocolo de atuação da polícia judiciária (Joaquim Leitão Júnior/Kleber Leandro Toledo Rodrigues)

1. Introdução

2. Lavratura dos boletins de ocorrências e diligências preliminares

        2.1. Crimes de furto e roubo

        2.2. Crime de apropriação indébita

        2.3. Crime de estelionato

3. Atuação da polícia judiciária na recuperação de produtos de crimes patrimoniais

        3.1. Recuperação de aparelhos de telefonia móvel

        3.2. Recuperação de veículos automotores e ciclomotores

4. Utilização de Estação Rádio Base (ERB) em investigações de crimes patrimoniais

5. Uso de cerca geográfica telemática em investigações de crimes patrimoniais

        5.1. Modelo de representação policial por quebra de cerca geográfica

6. Considerações finais

Referências

A prova testemunhal na investigação dos crimes de homicídio relacionados ao tráfico de drogas (Vívian do Nascimento Remus/Emerson Wendt)

1. Introdução

2. Investigação no delito de homicídio

3. Análise de inquéritos policiais

4. Instrumentos de proteção à testemunha e métodos utilizados pela polícia

5. Considerações finais

Referências

Nova metodologia da inquirição de crianças e adolescentes: avanços, limites e desafios à investigação criminal (Mári Cibele Cosentino da Costa/Emerson Wendt)

1. Introdução

2. Estratégia institucional e adoção de procedimentos avançados em relação às crianças e adolescentes vítimas

3. Considerações finais

Referências

Anexo. Portaria GAB/CH/PC nº 329/2018

A atividade de inteligência policial e seu impacto na economia das drogas (Paulo Sergio Gama Macedo/Emerson Wendt)

1. Introdução

2. Tráfico de drogas, um problema multifacetado

3. Breve panorama das organizações criminosas no Brasil

4. Atividade de inteligência policial como ferramenta de enfrentamento ao mercado das drogas ilícitas

5. Procedimentos metodológicos

6. Resultados e discussões

7. Considerações finais

Referências